Mais três estados isentam ICMS para geração distribuída
Mais uma vitória para os auto produtores de energia, são mais três estados que optaram por isentar o ICMS da energia elétrica na geração distribuída.
Rodrigo Lopes Sauaia, presidente-executivo da Absolar, afirmou, "agora atingimos 164 milhões de brasileiros beneficiados, o que representa mais de 80% da população", a adesão dos estados da Paraíba, Piauí e Rondônia ao convênio 16/15 do Confaz já foi publicado no Diário Oficial da União, porém, para que a população ainda possa usufruir do benefício, os Estados precisam publicar um decreto incorporando o benefício a legislação tributária estadual.
No total, fazem parte do convênio Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal.
O estado do Paraná ainda não aderiu ao convênio Confaz 16/15, entretanto, o deputado Ademar Traiano (PSDB) apresentou o projeto de lei nº 378/2015, A matéria foi aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
O projeto apresentado pelo deputado que favorece os micro e mini geradores do estado do Paraná tem algumas particularidades. Pela proposta, a base de cálculo do ICMS sobre a energia produzida por mini e micro geradores deverá ser reduzida, sendo cobrada apenas sobre o excedente da produção que será incorporada ao sistema elétrico e não mais sobre a energia produzida e consumida pela unidade produtora.
Nós da RESIZE Solar Energy entendemos que a proposta já é um avanço para o Paraná, porém, a isenção apenas sobre a energia gerada e posteriormente consumida não é o suficiente, pois esta proposta prejudica os micro geradores que possuem compensação remota de energia elétrica.
Aguardamos por avanços do estado em benefício aos usuários da Geração distribuída no estado.
E você, já pensou em gerar sua própria energia? Entre em contato conosco.
