Bahia isenta microgeração solar de ICMS

A população da Bahia agora pode gerar sua própria energia e ter o benefício de abatimento do ICMS sob a energia produzida.



O estado optou por aderir ao convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prevê a dispensa do tributo nos casos de micro ou mini-geração de energia, pelo sistema de compensação com as companhias distribuidoras.


A carga excedente gerada durante o dia é injetada diretamente na rede distribuidora do estado, no caso a Coelba. Essa carga extra fica como crédito para uso durante a noite ou para aproveitamento durante um prazo de 60 meses. Antes da medida, em vigor desde janeiro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) cobrava do consumidor o valor do ICMS sobre a energia excedente.

E você, já pensou em gerar sua própria energia? Entre em contato conosco.

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