Bahia isenta microgeração solar de ICMS

03/05/2016

A população da Bahia agora pode gerar sua própria energia e ter o benefício de abatimento do ICMS sob a energia produzida.

 

O estado optou por aderir ao convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prevê a dispensa do tributo nos casos de micro ou mini-geração de energia, pelo sistema de compensação com as companhias distribuidoras.

 

A carga excedente gerada durante o dia é injetada diretamente na rede distribuidora do estado, no caso a Coelba. Essa carga extra fica como crédito para uso durante a noite ou para aproveitamento durante um prazo de 60 meses. Antes da medida, em vigor desde janeiro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) cobrava do consumidor o valor do ICMS sobre a energia excedente.

E você, já pensou em gerar sua própria energia? Entre em contato conosco.

 

 

Please reload

Posts em destaque

Reator nuclear ITER custa 20 bilhões de Euros e será obsoleto antes de concluído

May 30, 2018

1/10
Please reload

Últimos Posts
Please reload

RESIZE Solar Energy Londrina Fotovoltaico

© 2015 RESIZE Solar Energy - Soluções em Energia. Todos os direitos reservados.
Termos de serviço | Política de privacidade | Quem somos | Endereço

Telefone: 43 3323-5324 | Celular: 43 9 9616-1881 / 43 9 9933-5824

E-mail: comercial@resizesolar.com | Londrina, Paraná

  • Facebook - White Circle
  • Twitter - White Circle
  • YouTube - White Circle
  • Instagram - White Circle